L’escola portuguesa al segle XXI. Autonomia i participació

Autors/ores

  • José Manuel Silva Instituto Politécnico de Leiria
  • Célia Rodrigues Ayuntamiento de Leiria
  • Conceição Silveirinha Agrupamento de Escolas de Correia Mateus – Leiria
  • João Paulo Mineiro Escuela Quinta das Palmeiras
  • Paulo Felício Ayuntamiento de Leiria

Resum

En el present article, es fa una anàlisi de la situació de l’ensenyament a Portugal a principis del segle XXI. Es destaquen les qüestions de l’autonomia de l’escola i els models organitzatius d’administració i gestió que reforcen la participació de les famílies i de la comunitat en la direcció estratègica dels centres educatius i que, a més, afirmen el lideratge del director per garantir la millora del servei públic d’educació.

La concreció d’aquest model exigeix el reforç de la cooperació del món de la docència amb els ajuntaments i altres institucions del poder local, amb els pares i les seves associacions, així com amb les forces més representatives de la comunitat, tant en l’àmbit empresarial com cultural, esportiu o d’altres.

L’adopció d’aquest nou model d’organització i direcció de les escoles està acompanyada per l’adopció d’estils educatius innovadors, per la introducció progressiva de components locals i regionals en els currículums i per l’apropiació pedagògica de totes les funcionalitats de les tecnologies de la informació i la comunicació, suports d’un nou paradigma d’aprenentatge i marca indeleble d’una escola modificada. 

Paraules clau

organització escolar a Portugal, gestió escolar, participació escolar, nova escola

Referències

Almeida, I. (2005). Discursos de autonomia na administração escolar: Conceitos e práticas. Lisboa: DGIDC. Ministério da Educação.

Alsop, R.; Bertelsen, M. y Holland, J. (2006). Empowerment in practice: From analysis to implementation. Washington: The World Bank.

Alves, J. (1999). «Autonomia, participação e liderança». En: Contratos de autonomia, aprendizagem organizacional e liderança. Porto: Edições Asa, 15-32. Cadernos Pedagógicos, 43.

Araújo, J.M. y Araújo, A.F. (2006). «Utopia e educação». Revista Portuguesa de Pedagogia, 40 (1), 95-117.

Azevedo, J. (2001). Avenidas da Liberdade: Reflexões sobre política educativa. Lisboa: Edições Asa.

Barroso, J. (2004). «A autonomia das escolas: Uma ficção necessária». Revista Portuguesa de Educação, 17 (2), 49-83.

Carta europeia do poder local. Aprovada para ratificação pela Resolução da Assembleia da República n.º 28/90, de 23 de Outubro, publicada no Diário da República, I Série, n.º 245/90.

Cruz, L. (1995). «Autarquias locais e educação: O presente e o futuro». En: Educação, comunidade e poder local: Actas do Seminário. Lisboa: CNE, 275-276.

«Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro, sétima alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.» Diário da República, 1ª série, 14 (19 janeiro 2007).

«Decreto-Lei n.º 43/89, de 3 de fevereiro, Estabelece o regime jurídico da autonomia das escolas oficiais dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário.» Diário da República, 1ª série, 29 (3 de fevereiro 1989).

«Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.» Diário da República, 1ª série, 79 (22 abril 2008).

«Decreto-Lei n.º 115-A/98, de 4 de Maio, aprova o regime de autonomia, administrativa e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário bem como dos respetivos agrupamentos.» Diário da República, 1ª série-A, 102 (4 maio 1998).

«Decreto-Lei n.º 172/91, de 10 de maio, que aprova o regime jurídico de direcção, administração e gestão escolar.» Diário da República, 1ª série-A, 107 (10 maio 1991).

«Decreto-Lei n.º 176/74, de 29 de abril, exonera os reitores das Universidades, as direções das Escolas Superiores e Institutos Universitários.» Diário da República, 1ª série, 100 (29 abril 1974).

«Decreto-Lei n.º 221/74, de 27 de Maio, determina que a direção dos estabelecimentos de ensino possa ser confiada pelo Ministro da Educação e Cultura a comissões democraticamente eleitas ou a eleger depois de 25 de Abril de 1974.» Diário da República, 1ª série, 123 (27 maio 1974).

«Decreto-Lei n.º 372/90, de 27 de novembro, disciplina o regime de constituição, os direitos e os deveres a que ficam subordinadas as associações de pais e encarregados de educação.» Diário da República, 1ª série, 274 (27 novembro 1990).

«Decreto-Lei n.º 769-A/76, de 23 de outubro, estabelece a regulamentação da gestão das escolas.» Diário da República, 1ª série, 249 (23 outubro 1976).

«Despacho Conjunto n.º 370/2006, de 3 de maio, cria um grupo de trabalho com a atribuição de definir os referenciais para a auto-avaliação dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.» Diário da República, 2ª série, 85 (3 maio 2006).

Duchâteau, C. (1996). «Pourquoi l’école ne peut intégrer les nouvelles technologies». Simposio L’école de demain à l’heure des technologies de l’information et de la communication [en línea]. Montreal. RÉF. http://webapps.fundp.ac.be/cefis/publications/charles/Pourquoi-5-44.pdf

Fernandes, J.V. (2000). Paradigma da educação da globalidade e da complexidade. Lisboa: Plátano.

Fetterman, D.M. (2005). «A window into the heart and soul of empowerment evaluation (Looking through the lens of empowerment evaluation principles)». En: Fetterman, D.M. y Wandersman, A. (eds.). Empowerment evaluation principles in practice. Nueva York: Guilford, 1-26.

Fetterman, D. y Wandersman, A. (2004). Empowerment evaluation principles in practice. Londres: The Guilford Press.

Formosinho, J.; Fernandes, A.S.; Machado, J. y Ferreira, H. (2010). Autonomia da escola pública em Portugal. V.N. Gaia: Fundação Manuel Leão.

Forum Information Society (1996). Redes para as pessoas e suas comunidades: Primeiro relatório anual apresentado à Comissão Europeia pelo Forum da Sociedade da Informação. Luxemburgo: Forum Information Society.

Grupo de Trabalho para a Avaliação Externa das Escolas (2011). Propostas para um novo ciclo de avaliação externa de escolas: Relatório Final [en línea]. http://www.ige.min-edu.pt/upload/Relatorios/AEE2_GT_2011_RELATORIO_FINAL.pdf

Inspeção-Geral de Educação (2006-2011). Avaliação Externa das Escolas: Avaliar para a melhoria e a confiança [en línea]. http://www.ige.min-edu.pt/upload/Relatorios/AEE_2006_2011_RELATORIO.pdf

«Lei Constitucional nº. 1/97, de 20 de Setembro, 4ª. revisão à Constituição da República Portuguesa.» Diário da República, 1ª série-A, 218 (20 setembro 1997).

«Lei n.º 29/2006, de 4 de julho, Altera o Decreto-Lei n.º 372/90, de 27 de Novembro, que disciplina o regime de constituição, os direitos e os deveres a que ficam subordinadas as associações de pais e encarregados de educação. É republicado em anexo com a redacção actual.» Diário da República, 1ª série, 127 (4 julho 2006).

«Lei n.º 115/97, de 19 de setembro, altera a Lei de Bases do Sistema Educativo, aprovada pela Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro.» Diário da República, 1ª série-A, 217 (19 setembro 1997).

«Lei n.º 46/86 de 14 de outubro, aprova a lei de bases do sistema educativo.» Diário da República, 1ª série, 237 (14 outubro 1986).

Lemos, J. y Figueira, J. (2002). Estatuto dos parceiros da comunidade educativa: Legislação anotada. Porto: Porto Editora.

Lima, J. (2002). «A cooperação entre pais e professores: Contornos de uma questão controversa». En: Lima, J. (coord.). Pais e professores um desafio à colaboração. Porto: Asa, 7-21.

Marques, R. (1993). «A colaboração escola-família». Educação Ensino, 7, 12-20.

McCafferty, P. (2010). «Forging a “neoliberal pedagogy”: The “enterprising education” agenda in schools». Critical Social Policy [en línea], 30 (4), 541-563. http://csp.sagepub.com/content/30/4/541

Ponte, J.P. (2000). «Tecnologias de informação e comunicação na formação de professores: que desafios?». Revista Iberoamericana de Educación [en línea], 24, 63-90. http://www.campus-oei.org/revista/rie24f.htm

«Portaria n.º 265/2012 de 30 de agosto, Define as regras e procedimentos a observar quanto à celebração, acompanhamento e avaliação dos contratos de autonomia a celebrar entre os agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas e o Ministério da Educação e Ciência.» Diário da República, 1ª série, 168 (30 agosto 2012).

«Portaria n.º 1260/2007 de 26 de setembro, Estabelece o regime do contrato de autonomia a celebrar entre as escolas e a respectiva Direcção Regional de Educação em regime de experiência pedagógica.» Diário da República, 1ª série, 186 (26 setembro 2007).

Rebelo, J. (2001). «Intervenção dos pais na escola». O Professor, 72, 4-9.

Sampaio, E. y Felício, P. (1997). «A escola e a família: Da dualidade à realidade». Noésis, 42, 25-27.

Silva, P. (2003). Escola-Família, uma relação armadilhada. Porto: Edições Afrontamento.

Souta, L. y Marques, R. (1993). «Escola Família». Educação Ensino, 7, 4-5.

UNESCO (1996). Educação, um tesouro a descobrir: Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI [en línea]. Brasilia: UNESCO. http://www.pucsp.br/ecopolitica/documentos/cultura_da_paz/docs/Dellors_alli_Relatorio_U nesco_Educacao_tesouro_descobrir_2008.pdf

Villar, M. (2001). A cidade educadora: Nova perspetiva de organização e intervenção municipal. Lisboa: Instituto Piaget.

Biografia de l'autor/a

José Manuel Silva, Instituto Politécnico de Leiria

Doctor en Ciencias de la Educación

Presidente del Consejo de Dirección

 

Publicades

2015-12-22

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